HB Advocacia & Consultoria

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Sobre a HB Advocacia & Consultoria

O escritório Henrique Bernardes Advocacia e Consultoria Jurídica foi criado em 2016 com desígnio de, com excelência, auxiliar seus clientes nas causas judiciais, assessoramento e consultaria jurídica.

O escritório conta com profissionais de alto conhecimento prático e intelectual, os quais encontram-se capacitados para prestar serviços de alta qualidade, obtendo altos índices de êxitos.

Com o propósito de solucionar com clareza e eficiência as questões jurídicas de nossos clientes, nos orgulhamos de representar uma vasta carteira de clientes satisfeitos.

Atuando em diversos segmentos jurídicos priorizamos a qualidade técnica e a filosofia de melhor servir e, com agilidade, trazer soluções para as aspirações e pretensões de nossos clientes.

Um escritório de advocacia “full service” fundado em Brasília DF e com atuação internacional.

Henrique Bernardes Advocacia E Consultoria Jurídica
CNPJ n.º 36.394.365/0001-68
Vinícius Henrique Bernardes dos Santos

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Endereço: Brasília, DF, Brasil
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Áreas de Atuação

Atuando em diversos segmentos jurídicos priorizamos a qualidade técnica e a filosofia de melhor servir e, com agilidade, trazer soluções para as aspirações e pretensões de nossos clientes. Um escritório de advocacia “full service” fundado em Brasília DF e com atuação internacional.

Arbitragem e mediação

Arbitragem – as partes indicam árbitros que irão dar a solução para o caso ao invés de levá-lo ao Judiciário. Mediação – o mediador facilita o diálogo entre as partes, mas são elas que apresentam as soluções. Conciliação – participação mais efetiva do conciliador que pode sugerir soluções.

Direito administrativo

O Direito Administrativo é, segundo a ótica subjetiva, um conjunto de normas que regem as relações endógenas da Administração Pública e as relações exógenas que são travadas entre ela e os administrados.

Direito agrário

O Direito Agrário e do Agronegócio é o ramo jurídico responsável por lidar com todas as questões referentes ao universo agrícola, não só a posse e propriedade de imóveis rurais, mas também a organização das pessoas e dos bens envolvidos na consecução das atividades agrárias.

Direito ambiental

O Direito Ambiental é um ramo jurídico constituído por um conjunto de leis, normas e princípios que visam a proteção do meio ambiente como um todo.

Direito à saúde

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Direito canábico

Direito constitucional

O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país, ou seja, as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais.

Direito criminal

O Direito Criminal é o ramo do Direito Público que protege os bens mais importantes para sociedade. Nele, estão definidas as condutas mais graves para legislação e indicadas as penalidades aplicáveis, caso elas sejam praticadas.

Direito de família, sucessões e planejamento patrimonial

Famílias são complicadas, mas podemos tornar as coisas mais simples. Quando se trata de patrimônio pessoal e empresas familiares, focamos em simplificar a sucessão, facilitando a governança corporativa, alcançando eficiência tributária e garantindo a perpetuidade através da mitigação ou prevenção de disputas.

Direito desportivo

O Direito Desportivo consiste em um ramo de atuação jurídica centrada no mundo dos esportes. Ou seja, são as normas, os termos, as regulamentações e os procedimentos do Direito, mas aplicados na esfera esportiva, como representação de clubes de futebol, atletas, associações, entre outros.

Direito digital

O direito digital é um ramo do direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nesses espaços e em aparelhos eletrônicos.

Direito do consumidor

O direito do consumidor é o ramo do Direito cujas diretrizes podem ser aplicadas a qualquer situação em que aconteça uma relação de consumo entre duas ou mais partes. Ele está diretamente ligado ao Código de Defesa do Consumidor, criado para registrar as regras que regularizam essas relações.

Direito educacional

O Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem.

Direito empresarial

O Direito Empresarial integra a área do direito privado e regulamenta o exercício profissional das atividades econômicas organizadas de produção e circulação de bens e prestação de serviços com a finalidade especial de obter lucro.

Direito imobiliário

O direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.

Direito internacional

Denomina-se Direito internacional público quando tratar das relações jurídicas (direitos e deveres) entre Estados, ao passo que o Direito internacional privado trata da aplicação de leis civis, comerciais ou penais de um Estado sobre particulares (pessoas físicas ou jurídicas) de outro Estado.

Direito previdenciário

O direito previdenciário é uma área do direito público que estuda a regulamentação da Seguridade Social. Seu objetivo é disciplinar a Previdência Social, definindo regras sobre o recolhimento de contribuições sociais e normas para concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

Direito trabalhista

O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade.

Direito tributário

Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

Erro médico

Conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência.

Homologação de sentença estrangeira

Processo que visa a conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro. Qualquer provimento, inclusive não judicial, proveniente de uma autoridade estrangeira, só terá eficácia no Brasil após sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.

Licitações e contratos

Licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.

Tribunais superiores

Tribunais superiores são considerados a terceira instância, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Porder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso.